Artigos sobre direito que afetam sua vida — atualizados por Dr. Raphael Araujo, OAB/SP 537.366
O Brasil passou a contar com uma nova ferramenta voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A Lei nº 15.466/2026 criou o Banco Nacional de Boas Práticas.
📅 13/07/2026 Ler mais →A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pretende acabar com a cobrança baseada em uma franquia mínima de consumo.
📅 13/07/2026 Ler mais →Mulheres que possuem medida protetiva de urgência poderão adquirir, manter e portar arma de fogo para defesa pessoal? Essa dúvida ganhou força após o avanço do projeto no Senado.
📅 13/07/2026 Ler mais →Uma doença inesperada, um acidente ou o falecimento de uma pessoa próxima pode impedir uma viagem planejada com meses de antecedência.
📅 13/07/2026 Ler mais →Conciliar emprego, tratamentos, consultas, terapias e cuidados diários é um dos maiores desafios enfrentados por mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência.
📅 13/07/2026 Ler mais →As apostas on-line deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento para se tornarem uma preocupação financeira e familiar.
📅 13/07/2026 Ler mais →Receber ligações de cobrança várias vezes ao dia já é incômodo. A situação se torna ainda mais grave quando a dívida pertence a uma pessoa desconhecida.
📅 13/07/2026 Ler mais →O chamado "Pix Pensão" ganhou destaque após a aprovação do Projeto de Lei nº 4.978/2023 pelo Senado Federal.
📅 13/07/2026 Ler mais →Criar perfil fake na internet pode parecer apenas uma brincadeira, mas quando usado para enganar, aplicar golpe, perseguir ou difamar, pode ter consequências jurídicas sérias.
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